Políticas Públicas e Reabilitação Urbana

A abordagem à cidade tem vindo a mudar e levanta hoje novas questões ao nível do ordenamento do território. As PP começam timidamente a abordar a cidade como um todo, numa abordagem composta por preocupações de regeneração e conservação das áreas mais antigas (centros históricos), de controlo da expansão das áreas urbanas e de reconversão de áreas degradadas.

 No entanto, e apesar dos bons exemplos de desenho de cidade, as clivagens existentes no território são evidentes. Pretende-se pois que os alunos compreendam a necessidade de uma atenção específica dos instrumentos de intervenção do território para a regeneração urbana (RU).

 Pretende-se ainda que os alunos estejam aptos a lidar com os instrumentos de política existentes, questionar a sua oportunidade e os resultados obtidos ao nível da RU.

 As competências a adquirir deverão permitir fazer investigação na área das políticas urbanas, no sentido de aprofundar a relação entre instrumentos para a RU e qualidade da cidade existente.

1. Política urbana como resultado da preocupação com a regeneração das cidades

1.1 Uma agenda europeia para as cidades

1.2 As políticas como formas de fazer cidade: da intervenção direta aos efeitos induzidos

1.3 Do conceito mais restrito associado à intervenção em centros históricos às políticas de valorização das cidades

1.4 As políticas ao encontro do subúrbio

2. O território urbano como produto da implementação de políticas urbanas - tendências recentes de transformação do território

2.1 As recentes décadas de políticas com maior incidência territorial e o impacto na organização dos territórios urbanos

2.2 As tendências de ocupação do território

2.3 Questões de desenho em resultado de políticas

3. Questões críticas e desafios que se colocam às políticas de regeneração urbana 

3.1 Territórios fronteiros

3.2 Políticas para diferentes territórios dentro da cidade

3.3 Políticas e instrumentos em cenários de prosperidade e de pobreza

Nesta UC os alunos são chamados a refletir sobre o desenho da cidade em função das políticas que para ele contribuem. A metodologia de ensino apoia-se na discussão de conceitos e das suas aplicações práticas e a avaliação será contínua.

Como esta é uma disciplina opcional, crê-se que os alunos sentirão afinidade com a temática. Assim, como base da avaliação, estes serão convidados a produzir um projeto de artigo, cuja estrutura permita o seu desenvolvimento posterior, sob a forma de artigo acabado ou como base para um capítulo de tese. Os alunos deverão ainda apresentar recensões de textos, organizadas em função dos 3 temas dos conteúdos programáticos, que deverão contribuir para o projeto final e para a avaliação.

Procurar-se-á ainda que os alunos “testem” hipóteses, relativas à problematização do tema da UC, de oradores convidados que partilhem experiências do lado da formulação de políticas urbanas e do lado dos “executantes” de pedaços de cidade ao serviço dessas mesmas políticas.

BORJA, J., (2003), La Ciudad Conquistada, Madrid, Alianza Editorial SA.

DORIA, L., FEDELI, V. TEDESCO, C. (ed.), (2006), Rethinking European Spatial Policy as a Hologram, ed. Ashgate.

KEATING, W., KRUMHOLZ, N., (ed.), (1999), Rebuilding Urban Neighborhoods, Sage Publications.

PORTAS, N., DOMINGUES, A., CABRAL, J., (2011), Políticas Urbanas II, Lisboa, ed. Fundação Calouste Gulbenkian.

SHANE, D., (2005), Recombinant urbanism, ed. John Wiley and Sons.

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