Políticas e Modelos de Gestão Pública

Pretende-se abordar as temáticas relacionadas com as teorias clássicas e contemporâneas da governação através do debate dos modelos de relação Estado / Sociedade historicamente existentes e socialmente aceites. Assim, visa-se analisar os pressupostos que estão na base da emergência do modelo de Estado-providência bem como as suas principais características, através de uma abordagem internacional comparativa. A ênfase no contexto de rutura com este modelo permite desenvolver uma abordagem aprofundada das novas conceções do Estado e da polissemia de significados que as classificam. A Nova Gestão Pública e o conceito de Governação fazem parte desta polissemia. Por outro lado, a UC abordará os diferentes modelos de organização das instituições públicas partindo dos modelos clássicos de estruturação hierárquica para explorar os que têm vindo a surgir em sua substituição. Finalmente, propõe-se uma reflexão sobre os papéis distintos que os actores podem desempenhar nestes distintos modelos.

1.Introdução

1.1 O conceito de Estado e a sua construção histórica e social

1.2 O campo político, administrativo e simbólico do Estado

2. Estado-Providência
 2.1. Modelos comparativos

 2.2. Pressões globais para a mudança

3. Reformas do Estado e a emergência de novos modelos de organização

3.1. Novas conceções do papel Estado: regulador, avaliador e supervisor 

3.2. Da administração à Nova Gestão Pública

3.3. Do Governo à Governação

4. Instituições públicas: Modelos de Organização e de Gestão

4.1 Instituições e Organizações

4.2 Os modelos de organização hierárquica

4.2 Modelos de organização Pós-burocrática

5. Os actores, as políticas e os modelos de gestão pública
  5.1 Sociedade civil, cidadãos e clientes/consumidores

   5.2 Profissionais, profissionalização e profissionalismo

Esta UC desenvolverá distintas estratégias de aprendizagem. Para além das sessões expositivas e das leituras orientadas, incluem-se discussões sob a forma de seminários. A constituição de grupos de discussão permitirá problematizar a análise nas áreas sectoriais da administração e políticas públicas. A análise e discussão das diversas propostas de organização do Estado apoiam-se na interpretação da literatura científica nesta área. Tal será conjugado com a apresentação de pequenas monografias realizadas pelos alunos. Estes serão co-responsabilizados na sistematização dos diferentes conteúdos temáticos articulando-os com os seus interesses de investigação. Em algumas sessões poderão ser convidados especialistas nacionais ou internacionais para debater as problemáticas em análise com os alunos. A avaliação compreenderá a participação, que incluirá a apresentação e discussão de textos da bibliografia (25%) e a elaboração e apresentação da monografia (75%) sobre um dos temas desta UC.

Carvalho, T. (2009). Nova Gestão Pública e Reformas da Saúde. O profissionalismo numa encruzilhada. Edições Sílabo

Carvalho, T., et al. (2012). (Ed.). Grupos Profissionais, Profissionalismo e Sociedade do Conhecimento: Tendências, Problemas e Perspectivas. Porto. Edições Afrontamento

Clarke, J. (2004), Changing Welfare, Changing States: New Directions in Social Policy, London: Sage

Clarke, J., et al. (eds.) (2000), New Managerialism, New Welfare? London: Sage

Esping-Andersen, G. (1996) Welfare States in Transition: National Adaptations in Global Economies, UNRISD and Sage Publications, London

Ferlie, E., et al. (1996) The New Public Management in Action, Oxford University Press, Oxford.

Greenwood, et al. (2008) (Ed.). The Sage Handbook of Organizational Institutionalism. London, Sage

Hooghe, L. et al. (2001) Multi-Level Governance and European Integration. London: Rowman & Littlefield Publishers

Pierson, P. (Ed.). (2001). The new politics of the welfare state. Oxford University Press, USA