Ordenamento do Território e Análise Multiescalar do Risco

-Reconhecimento das perspectivas e da evolução dos conceitos e das práticas de Planeamento e Ordenamento do Território;

-Aprendizagem do enquadramento legislativo dos riscos e das práticas de avaliação no ordenamento do território;

-Compreensão da integração multiescalar dos riscos nos Programas e Planos de desenvolvimento e ordenamento do território;

-Compreensão dos procedimentos de integração da análise de risco em Modelos Territoriais, na definição de Opções Estratégias de Base Territorial e na proposição de Normas e Directrizes, em Planos de Ordenamento.

1. Planeamento e o Ordenamento do Território: Evolução e perspectivas.

2. Enquadramento da análise do risco no âmbito do Ordenamento do Território nas suas diversas escalas de intervenção.

3. Integração da análise de riscos no contexto da elaboração de diversos programas e planos de desenvolvimento e ordenamento do território, a várias escalas, incluindo o Programa Nacional para a Política do Ordenamento do Território (PNPOT), os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) e os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT).

4. Procedimentos para a inclusão dos riscos nos Modelos Territoriais a várias escalas.

5. Definição de Opções Estratégias de Base Territorial e estabelecimento de Normas e Directrizes para a gestão territorial dos riscos.

O seminário é organizado em sessões presenciais, com uma breve apresentação inicial do docente e a subsequente discussão alargada e participada por parte dos estudantes. Os estudantes terão acesso prévio à bibliografia recomendada para cada sessão, tendo que elaborar para cada conjunto de sessões temáticas um relatório circunscrito e crítico. A classificação final resultará da avaliação global dos relatórios e da participação nas sessões presenciais.

Alves, R. (2007). Políticas de Planeamento e Ordenamento do Território no Estado Português. Textos Universitários de Ciências Sociais e Humanas, FCG e FCT, Lisboa

DGOTDU (Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano) (2005). Vocabulário de Termos e Conceitos do Ordenamento do Território, DGOTDU, Colecção Informação, 8, Lisboa

ECDGE (2008). Assessing the potential for a comprehensive community strategy for the prevention of natural and manmade disasters. Final Report. European Commission DG Environment, COWI

Julião, R.P.; Nery, F.; Ribeiro, J.L.; Castelo Branco, M.; Zêzere, J.L. (2009) Guia metodológico para a produção de cartografia municipal de risco e para a criação de sistemas de informação geográfica de base municipal. ANPC, DGOTDU, IGP

MAOTDR (2006). Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, Programa de Acção, Fevereiro 2006, Lisboa

MAOTDR (2006) Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, Relatório, Fevereiro 2006, Lisboa